Casar com um cidadão português não garante automaticamente a nacionalidade portuguesa ao cônjuge estrangeiro. Esse é um dos mitos mais comuns quando se fala sobre cidadania por casamento — e é por isso que preparamos este guia completo para esclarecer os principais pontos e te ajudar a entender como funciona esse processo.
Quem pode pedir a nacionalidade por casamento?
Cônjuges de cidadãos portugueses podem solicitar a nacionalidade por aquisição, desde que cumpram alguns requisitos legais. O casamento precisa ser reconhecido em Portugal (transcrito no registro civil português) e o pedido pode ser feito após três anos de casamento — desde que haja comprovação de ligação efetiva com a comunidade portuguesa.
Importante: Se o casal tiver filhos o processo se torna mais simples.
O que significa “ligação efetiva com a comunidade portuguesa”?
A ligação efetiva é um ponto essencial para que o pedido seja aprovado. A legislação exige que o cônjuge estrangeiro demonstre envolvimento real com Portugal. Alguns exemplos de provas aceitas incluem:
- Residência legal em Portugal;
- Filhos portugueses;
- Participação em atividades culturais portuguesas;
- Conhecimento comprovado da língua portuguesa (nível A2);
- Viagens frequentes ao país;
- Vínculos profissionais ou sociais com Portugal.
Caso não haja comprovação dessa ligação, o pedido pode ser indeferido, a não ser que o casal já tenha mais de 5 anos de casamento, aí pode ser deferido.
Casamento simulado ou por conveniência
Para evitar fraudes, o governo português pode investigar o relacionamento e recusar pedidos que apresentem indícios de casamento simulado (apenas para fins de nacionalidade). É por isso que provas como fotos, conversas, contas em conjunto e histórico de vida em comum costumam ser solicitadas ou valorizadas.
Quais os documentos necessários?
A lista de documentos pode variar conforme o caso, mas, em geral, inclui:
- Certidão de nascimento do requerente (apostilada e traduzida);
- Certidão de casamento transcrita em Portugal;
- Documentos de identificação;
- Certificado de antecedentes criminais dos países onde residiu;
- Declaração de que deseja adquirir a nacionalidade portuguesa;
- Comprovativos da ligação com a comunidade portuguesa.
Como é o processo?
- Preparação dos documentos (apostilamento, traduções juramentadas etc.);
- Entrega do pedido no Consulado ou Conservatória em Portugal;
- Análise do processo, que pode levar de 12 a 24 meses;
- Aprovação e atribuição da nacionalidade.
Custo do processo
O valor pode variar conforme o local onde o pedido é feito, mas geralmente gira em torno de €250 a €300.
Conclusão
Sim, é possível obter a nacionalidade portuguesa por casamento, mas o processo exige requisitos, provas e paciência. Se você está nessa situação e quer garantir que tudo seja feito de forma correta e segura, contar com a orientação de um profissional especializado faz toda a diferença.
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